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[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você sabia que a Caixa Econômica Federal – CEF tem sido condenada a indenizar os proprietários que possuem imóveis adquiridos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV por vícios de…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PRÁTICA DE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR “A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça.” (Aristóteles). Esse artigo…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Responsabilidade Civil nos Condomínios O ambiente no condomínio edilício se mostra propício a uma série de situações causadoras de dano e, como tal, faz incidir o instituto da…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA O limbo jurídico previdenciário e trabalhista decorre do fato que o INSS indeferiu ou cessou o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA O que é aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente? A aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] REVISÃO DA VIDA TODA A revisão mais comentada nos anos de 2019 e 2020, certamente, é a revisão da vida toda. O motivo da fama é decorrente…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Empresas Optantes do Simples não devem recolher o Diferencial de Alíquota – Difal interestadual e interna. Este artigo tem como fim preciso de esclarecer aos contribuintes do Simples Nacional,…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Saúde financeira dos condomínios e o COVID-19 A orientação para "ficar em casa" tem sido adotada como uma medida eficaz para desacelerar o contágio do novo coronavírus (covid-19) e achatar a curva de contaminação. Por…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Muitos empreendedores e empresários possuem dúvidas quanto à sua aposentadoria, ou como eles devem proceder para garantir seu benefício sem complicações já que esta categoria de profissionais não funciona de…