[vc_row][vc_column][vc_column_text] Possível aposentadoria especial para caminhoneiros com 25 anos de contribuição [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Independentemente de estarem em regime CLT (Carteira assinada) ou autônomo, o caminhoneiro têm direito à aposentadoria especial com 25…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Conforme artigos anteriores, já sabemos que para obter o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição são necessários 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] As 5 principais espécies de aposentadoria no INSS Você sabe quais são as principais aposentadorias no Brasil? Parece um pouco óbvio mas acredite, quase ninguém sabe como funcionam, quais…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos pelo Ministério do…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O eletricista e eletricitário que tenha 25 anos de atividade tem direito à aposentadoria especial. Os eletricistas e eletricitários exercem uma atividade considerada perigosa, tendo em vista que trabalham…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O vigilante armado tem direito a aposentadoria especial A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para os trabalhadores que se expõem a agentes prejudiciais à saúde…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A justiça brasileira enfim reconhece que o vigilante desarmado tem direito a aposentadoria especial É evidente os altos índices de violência no Brasil em decorrência de roubos à caixa…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Menor sob guarda tem direito à pensão por morte De acordo com a Primeira Seção do STJ, que rejeitou o pedido de uniformização apresentado contra a decisão da TNTU, menor…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A atividade de vigilante deve ser enquadrada como perigosa, conforme previsão contida no código 2.5.7 do Decreto nº 53.831/1964, por equiparação à atividade de guarda até a vigência da Lei…