Advogado Eleitoral em Natal/RN — Registro de Candidatura, Crimes Eleitorais e Defesa de Mandatos | Carvalho Advocacia
Candidatura para vereador, prefeito ou deputado? Precisa se defender de acusação de crime eleitoral? Seu mandato está sob risco de cassação? O direito eleitoral tem prazos curtíssimos — muitas vezes de apenas 24 a 72 horas. Você precisa de um advogado especializado já.
ATENÇÃO:Prazos eleitorais podem ser de 24 a 72 horas. Não deixe para depois.
O Que é o Direito Eleitoral e Por Que Ele Exige um Advogado Especializado?
O direito eleitoral é a área que regulamenta candidaturas, campanhas, crimes eleitorais, cassação de mandatos e financiamento de campanha. Tem procedimentos próprios, prazos muito curtos e está ligado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um erro pequeno pode desqualificar um candidato ou resultar em condenação. Você precisa de experiência.
Nossas Especialidades em Direito Eleitoral
Registro de Candidatura
Documentação, análise de elegibilidade, apresentação ao TRE e acompanhamento das exigências. Não deixamos detalhes burocráticos causarem indeferimento.
AIRC (Abuso de Poder, Investigação, Registro e Candidatura)
Defesa contra acusações de abuso de poder político ou econômico durante a campanha.
Propaganda Eleitoral Irregular
Propaganda antecipada, material irregular, publicidade em rede social fora das regras. Evitamos multas e consequências eleitorais.
Compra de Votos e Crimes Eleitorais
Defesa contra acusações de crime eleitoral como corrupção eleitoral, coação, violência eleitoral e fraude.
Abuso de Poder Político
Defesa contra denúncias de abuso do poder político durante a campanha ou no exercício do mandato.
Crimes Eleitorais
Representação criminal, denúncia ou defesa em investigações relacionadas a violações da lei eleitoral.
Prestação de Contas
Organização da documentação de campanha, prestação de contas ao TRE e defesa contra impugnações.
Cassação de Mandato
Defesa contra ações que buscam cassar o mandato eletivo após a posse.
Prazos Eleitorais Que Você Precisa Saber
- Registro de candidatura: até 64 dias antes da eleição
- Impugnação de candidatura: até 15 dias após o registro
- Propaganda eleitoral: vedada até 3 meses antes da eleição (exceto em redes sociais)
- Arrecadação de campanha: encerra 5 dias antes da eleição
- Defesa em ação de cassação: muitos recursos com prazos específicos
Por Que Escolher a Carvalho Advocacia para Direito Eleitoral?
- Experiência com TRE/RN e procedimentos eleitorais
- Conhecimento dos prazos curtos do direito eleitoral
- Defesa agressiva contra acusações de crime eleitoral
- Atendimento presencial em Natal/RN
- Resposta rápida — direito eleitoral não espera
Perguntas Frequentes
Posso ser candidato se tenho condenação criminal?
Depende. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/90) impede candidatura se há condenação por crime doloso com sentença de 8 anos nos últimos 8 anos. Analisamos seu caso especificamente.
Fiz propaganda antes do período permitido. Sou desqualificado?
Não automaticamente. Atuamos junto ao TRE para minimizar consequências e evitar cassação. Muitos casos são defendidos com sucesso.
O que é a Ficha Limpa?
Lei Complementar 64/90 que impede candidatura de pessoas condenadas por crimes dolosos em decisão colegiada. O prazo é de 8 anos contado do cumprimento da pena.
Posso fazer campanha no TikTok e Instagram?
Sim, mas com regras: identificação clara de que é campanha, respeito ao horário de propaganda eleitoral (exceto em redes), e não pode ter valor maior que o limite de campanha. Orientamos tudo.
Meu mandato está sob risco de cassação. Como me defender?
Existem várias ações: AIME (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Precisamos analisar as acusações e preparar defesa robusta no TRE.
Registro e Defesa Eleitoral em Natal/RN
Atendimento presencial em Natal/RN e online para todo o Brasil. Sua candidatura merece segurança jurídica: