Advogado Criminalista em Natal/RN — Defesa Criminal, Habeas Corpus e Liberdade Provisória | Carvalho Advocacia
Você ou alguém da sua família foi preso, indiciado, está sendo investigado ou recebeu uma intimação policial? Está respondendo a um processo criminal e não sabe o que fazer? ACarvalho Advocaciaoferecedefesa criminal especializada, com atuação em todas as fases do processo penal — desde o inquérito policial até os tribunais superiores. Atendemos presencialmente em Natal/RN e de forma online para todo o Brasil.
Por Que Contratar um Advogado Criminalista Imediatamente?
No Direito Penal, cada hora conta. Declarações prestadas sem orientação jurídica, provas produzidas irregularmente, prazos perdidos e recursos não interpostos podem ser a diferença entre a condenação e a absolvição — entre a prisão e a liberdade. A Constituição Federal garante o direito à ampla defesa e ao contraditório, mas apenas quem tem um advogado ao lado consegue exercê-los de forma plena.
O advogado criminalista não defende o crime — defende o direito do cidadão a um processo justo, com todas as garantias constitucionais respeitadas. Independentemente da acusação, todo acusado tem direito à melhor defesa possível.
Nossas Especialidades em Direito Criminal
Defesa em Flagrante — Prisão em Flagrante Delito
A prisão em flagrante é a situação mais urgente em Direito Penal. O preso tem direito à comunicação imediata com um advogado, e a ausência de defesa técnica pode gerar nulidades processuais. Nossa equipe atua na audiência de custódia — realizada em até 24 horas — para questionar a legalidade da prisão, pedir liberdade provisória com ou sem fiança e garantir que os direitos fundamentais do preso sejam respeitados desde o primeiro momento.
Habeas Corpus — Liberdade Contra Prisão Ilegal
O habeas corpus é o remédio constitucional mais poderoso contra prisões ilegais ou abusivas. Pode ser impetrado para libertar alguém preso sem fundamento legal, para trancamento de inquérito policial ou ação penal abusiva, para garantir o direito de ir e vir ameaçado por autoridade coatora. Atuamos com habeas corpus em todas as instâncias: Tribunal de Justiça do RN, STJ e STF.
Defesa em Inquérito Policial e Investigação Criminal
A fase do inquérito policial é fundamental — e muitos erros que custam a liberdade do acusado são cometidos nessa etapa, geralmente por falta de assistência jurídica. Atuamos acompanhando depoimentos na delegacia, requerendo diligências favoráveis à defesa, acessando os autos do inquérito e evitando que o investigado produza provas contra si mesmo sem necessidade.
Defesa em Crimes Contra o Patrimônio
Roubo, furto, estelionato, receptação, extorsão e crimes correlatos são os mais comuns na Justiça Criminal brasileira. Nossa equipe analisa as provas produzidas pela acusação, questiona a legalidade das diligências policiais, avalia a possibilidade de desclassificação da conduta para crime menos grave e busca a absolvição ou a pena mínima aplicável.
Defesa em Crimes de Trânsito
Homicídio culposo na direção, lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e participação em racha são crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Além da pena privativa de liberdade, o condenado pode ter a CNH suspensa ou cassada definitivamente. Atuamos na defesa criminal e também na esfera administrativa do DETRAN para preservar o direito de dirigir.
Defesa em Crimes Contra a Honra — Calúnia, Difamação e Injúria
Com o avanço das redes sociais, os crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — tornaram-se cada vez mais frequentes. Atuamos tanto na defesa de quem é acusado quanto na representação criminal de quem foi vítima. Nos casos de injúria racial, classificada como crime inafiançável e imprescritível, a atuação jurídica é ainda mais estratégica.
Defesa em Crimes Eleitorais
A Carvalho Advocacia tem expertise consolidada em Direito Eleitoral Penal — área que une o Direito Criminal ao Eleitoral. Atuamos em crimes como compra de votos, abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral irregular e uso indevido de meios de comunicação. Candidatos, vereadores, prefeitos e demais agentes políticos contam com nossa defesa especializada.
Execução Penal — Progressão de Regime e Benefícios
Após a condenação, o trabalho do advogado criminalista não termina. Na fase de execução da pena, atuamos no pedido de progressão de regime (do fechado para o semiaberto e deste para o aberto), saída temporária, livramento condicional, remição de pena pelo trabalho e estudo, e indulto presidencial. Muitos presos cumprem pena além do necessário por falta de acompanhamento jurídico.
Revisão Criminal — Absolvição Após Condenação
A revisão criminal é o instrumento processual que permite rever uma condenação transitada em julgado quando surgem novas provas, quando se comprova erro ou fraude no processo original, ou quando a decisão contraria texto expresso de lei. Não há prazo para ajuizar a revisão criminal — ela pode ser proposta a qualquer tempo, mesmo após o cumprimento da pena.
Direitos Fundamentais do Preso e do Acusado — Conheça e Exija
- Direito ao silêncio — ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo
- Direito à assistência imediata de advogado desde a prisão
- Direito de ter a família comunicada imediatamente sobre a prisão
- Direito à audiência de custódia em até 24 horas após a prisão
- Direito de acesso aos autos do inquérito policial pelo advogado
- Direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases
- Proibição de tortura, tratamento desumano ou degradante
- Direito de ser mantido próximo à família durante o cumprimento da pena
Por Que Escolher a Carvalho Advocacia para Sua Defesa Criminal?
- Atuação em todas as fases: inquérito, ação penal, recursos e execução
- Experiência em crimes eleitorais — área de expertise consolidada do escritório
- Habeas corpus em todas as instâncias, incluindo STJ e STF
- Atendimento urgente para casos de flagrante e prisão preventiva
- Atendimento presencial em Natal/RN e online para todo o Brasil
- Sigilo absoluto — toda comunicação entre cliente e advogado é protegida pelo segredo profissional
Perguntas Frequentes sobre Direito Criminal
Fui preso em flagrante — o que acontece agora?
Após a prisão em flagrante, o delegado lavrará o auto de prisão e você será encaminhado à audiência de custódia em até 24 horas. Nessa audiência, um juiz decidirá se mantém sua prisão, converte para prisão preventiva ou concede liberdade provisória. É fundamental ter um advogado presente nessa audiência. Contate um advogado imediatamente.
Sou inocente mas estou sendo investigado. Preciso de advogado?
Sim — e quanto antes, melhor. Pessoas inocentes são condenadas quando não têm defesa técnica adequada. Um advogado acompanha seu depoimento na delegacia, orienta sobre o direito ao silêncio, requer diligências que comprovem sua inocência e pode pedir o trancamento do inquérito se a investigação for abusiva.
O que é habeas corpus e quando posso usar?
Habeas corpus é uma ação constitucional para proteger o direito de liberdade de locomoção. Pode ser usado quando alguém está preso ilegalmente, quando há ameaça concreta à liberdade, quando o inquérito ou processo penal é visivelmente abusivo e deve ser trancado, ou quando prazos processuais não foram respeitados.
Meu familiar está preso. Como consigo visitá-lo e acompanhar o caso?
O preso tem direito a visitas de familiares conforme as regras do estabelecimento prisional. Para acompanhar o processo, um advogado pode acessar os autos, informar à família sobre o andamento e requerer benefícios como progressão de regime, saída temporária e livramento condicional.
Fui condenado mas sou inocente. Ainda posso fazer algo?
Sim. A revisão criminal pode ser ajuizada a qualquer tempo — não há prazo prescricional — quando surgem novas provas de inocência, quando se comprova que houve erro ou fraude no processo, ou quando a condenação contraria texto expresso de lei.
Defesa Criminal em Natal/RN e em Todo o Brasil
Nossa sede fica em Natal, Rio Grande do Norte. Atendemos presencialmente clientes de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e região, e de forma online para qualquer cidade do Brasil. Para casos urgentes de prisão, atendemos 24 horas.