Como vamos te Ajudar
Direito Condominial
Assessoria Jurídica condominial possui o objetivo de auxiliar o síndico na gestão condominial, tanto com ações preventivas quanto com ações reparatórias (após a ocorrência do dano), haja vista que o Síndico responde tanto civil quando criminalmente pelos atos praticados em sua gestão.
Direito Criminal
A função preventiva do direito penal, que por meio de uma sanção criminal, previne a reiteração de condutas criminosas no meio social e protege a comunidade das transgressões que eventualmente lesionam bens jurídicos essenciais à manutenção da vida em harmonia.
Direito Eleitoral
O direito eleitoral é um ramo do direito que se mostra como um grande garantidor dos demais direitos. É por meio dele que é possível manter o sistema democrático, quando se faz valer as leis que regulam e garantir o sufrágio previsto na Constituição Federal de 1988.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é relevante para as organizações, sobretudo, por propiciar uma oportunidade de análise dos negócios antecipadamente, de maneira que as empresas pensem em soluções preventivas e, com isso, evitem problemas legais.
Direito Trabalhista
Para as empresas os direitos trabalhistas servem como um alicerce, e funciona como uma base para que elas mantenham sua relação com os colaboradores de forma regularizada. Os direitos trabalhistas são também um suporte para evitar processos trabalhistas ou o pagamento de multas.
Direito Tributário
O Direito Tributário permite que a empresa identifique as possibilidades de reduzir custos de tributação com a recuperação de créditos tributários e com o aproveitamento de incentivos fiscais do governo, que eximem a empresa de pagar certos impostos em determinadas condições.
Direito Previdenciário
Dúvidas Frequentes
Descubra o que é a carta de concessão da aposentadoria e veja como pedir esse documento junto ao Instituto do Seguro Social (INSS).
Quando você tem um pedido indeferido, ou seja, negado, fica, na maioria das vezes, sem saber o que fazer para ter essa situação modificada.
Um serviço de revisão de benefício é necessário para quem considera que foi prejudicado pela análise feita na ocasião do atendimento de seu pedido.
Podem receber as pessoas que apresentam incapacidades, limitações ou restrições em exercer suas atividades laborativas ou habituais que lhe garantam manter sua própria subsistência.
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.
Saiba se você tem direito a algum benefício como:
Aposentadoria de Profissionais Não Servidores;
Complementação de Aposentadoria do Servidor concursado filiado ao INSS.
Aposentadorias por Profissão
Para os profissionais de segurança privada, a reforma pode atingir, principalmente, as regras de concessão à aposentadoria especial.
Após a criação do Decreto n.º 2.172/97, o INSS não reconhece a eletricidade como atividade perigosa para conceder aposentadoria especial, mas tão somente para converter tempo especial em tempo comum.
EBOOK
IMÓVEL MINHA CASA,
MINHA VIDA COM DEFEITOO QUE POSSO FAZER?
Milhares de pessoas que adquiriram seus imóveis financiados, em geral pela Caixa Econômica Federal, estão com um problema grave: o defeito na construção. Vejam alguns dos graves problemas estruturais que estão sendo encontrados pelos compradores, isto é, as principais reclamações.
